ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE CADASTRO DE AUTÔNOMO
INSCRIÇÃO
1º passo: Preencher a viabilidade no link: https://gcim.ciga.sc.gov.br/viabilidade/cadastro
Acompanhar deferimento pelos setores: https://gcim.ciga.sc.gov.br/viabilidade/acompanhamento
2º passo: Protocolar os documentos abaixo:
Os documentos devem ser enviados via Emissão de Processo Digital, com o assunto REQUERIMENTOS - TRIBUTAÇÃO e subassunto INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO - AUTÔNOMOS. Caso preferir, os documentos também poderão ser protocolados na Praça do Cidadão localizada na Prefeitura. O acompanhamento do processo poderá ser feito de forma online pela Consulta de Processo Digital.
Após finalizado o processo de inscrição no Cadastro Econômico Municipal, o contribuinte poderá consultar seus débitos e emitir as guias das taxas (caso houver) na opção Extrato do Contribuinte.
Após o pagamento das taxas, poderá emitir seu alvará na opção Emissão de Alvará de Licença Localização e Funcionamento.
Para gerar o comprovante da Inscrição Municipal, poderá acessar a opção Comprovante de Inscrição Municipal. Para consultar às informações cadastrais junto à Prefeitura, poderá acessar a opção Ficha Cadastral da Empresa.
Em caso de dúvidas sobre o Cadastro Econômico e as taxas/impostos, entrar em contato através do telefone (47) 3387-7271 ou do e-mail tributacao@pomerode.sc.gov.br.
Em caso de dúvidas sobre o Alvará, entrar em contato através do telefone (47) 3387-7204 ou do e-mail posturas@pomerode.sc.gov.br.
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ALTERAÇÃO
1º passo: Preencher a viabilidade no link: https://gcim.ciga.sc.gov.br/viabilidade/cadastro
Acompanhar deferimento pelos setores: https://gcim.ciga.sc.gov.br/viabilidade/acompanhamento
2º passo: Protocolar os documentos abaixo:
Os documentos devem ser enviados via Emissão de Processo Digital, com o assunto REQUERIMENTOS - TRIBUTAÇÃO e subassunto INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO - AUTÔNOMOS. Caso preferir, os documentos também poderão ser protocolados na Praça do Cidadão localizada na Prefeitura. O acompanhamento do processo poderá ser feito de forma online pela Consulta de Processo Digital.
Para a emissão de seu alvará com as informações atualizadas, poderá acessar a opção Emissão de Alvará de Licença Localização e Funcionamento.
Para gerar o comprovante da Inscrição Municipal atualizado, poderá acessar a opção Comprovante de Inscrição Municipal. Para consultar às informações cadastrais atualizadas junto à Prefeitura, poderá acessar a opção Ficha Cadastral da Empresa.
Em caso de dúvidas sobre o Cadastro Econômico e as taxas/impostos, entrar em contato através do telefone (47) 3387-7271 ou do e-mail tributacao@pomerode.sc.gov.br.
Em caso de dúvidas sobre o Alvará, entrar em contato através do telefone (47) 3387-7204 ou do e-mail posturas@pomerode.sc.gov.br.
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BAIXA
O requerente deve fazer sua solicitação de baixa via Emissão de Processo Digital, com o assunto REQUERIMENTOS - TRIBUTAÇÃO e subassunto BAIXA CADASTRO ECONÔMICO. Caso preferir, a solicitação também poderá ser protocolada na Praça do Cidadão localizada na Prefeitura. O acompanhamento do processo poderá ser feito de forma online pela Consulta de Processo Digital.
As guias das taxas e ISS (caso houver) serão anexadas ao protocolo ou poderão ser acessadas através do Extrato do Contribuinte.
Em caso de dúvidas sobre o Cadastro Econômico e as taxas/impostos, entrar em contato através do telefone (47) 3387-7271 ou do e-mail tributacao@pomerode.sc.gov.br.